PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA

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Leis

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Nome, Número ou Descrição

Ano:

DECLARAÇÕES

Lei Nº 1/1979 AUTORIZA A UTILIDADE DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/1979 Baixar
Lei Nº 3/1978 AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/1978 Baixar
Lei Nº 63/1964 INSTITUI O VALOR DE REFERENCIAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/12/1984 Baixar

Ano de 2026 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Leis no período de 30/06/2026, até a presente data Visualizar Declaração

Ano de 2025 Clique Aqui

Nº 554/2025 - “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DA P... Visualizar

Nº 553/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Si... Visualizar

Nº 552/2025 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir... Visualizar

Nº 551/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma ár... Visualizar

Nº 550/2025 - Denomina de PROFESSORA FRANCISCA OLIVEIRA COÊLHO À... Visualizar

Nº 549/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município pa... Visualizar

Nº 548/2025 - Dispõe sobre a denominação de "PRAÇA DA JUVENTUDE... Visualizar

Nº 547/2025 - Dispõe sobre a extinção da Secretaria Municipal de... Visualizar

Nº 546/2025 - “Denomina de Professor Dionisio Matias Lima, a Bib... Visualizar

Nº 545/2025 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Mun... Visualizar

Ano de 2024 Clique Aqui

Nº 524/2024 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município pa... Visualizar

Nº 523/2024 - Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Instituciona... Visualizar

Nº 522/2024 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Ali... Visualizar

Nº 521/2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do municí... Visualizar

Nº 520/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EX... Visualizar

Nº 519/2024 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET... Visualizar

Nº 518/2024 - Concede reajuste salarial a servidores públicos mu... Visualizar

Nº 517/2024 - Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelar... Visualizar

Nº 516/2024 - Concede a Revisão Geral anual aos Vereadores, obse... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Nº 515/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município par... Visualizar

Nº 514/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS E DÁ... Visualizar

Nº 513/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR AQUISIÇÃO DE U... Visualizar

Nº 512/2023 - CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA... Visualizar

Nº 511/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 445/2019 QUE DISPÕE SOBR... Visualizar

Nº 510/2023 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO VITÓRIA QUE E... Visualizar

Nº 509/2023 - LEI Nº 0509/2023 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ES... Visualizar

Nº 508/2023 - LEI Nº 0508/2023 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ES... Visualizar

Nº 507/2023 - LEI Nº 0507/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA... Visualizar

Nº 506/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E D... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Nº 489/2022 - "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 423/2017, “QUE DISPO... Visualizar

Nº 488/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município par... Visualizar

Nº 487/2022 - SÚMULA: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional E... Visualizar

Nº 486/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMÓVEL URBANO... Visualizar

Nº 485/2022 - TORNA PERMANENTE A ÁREA TERRITORIAL DO PARQUE DE V... Visualizar

Nº 483/2022 - ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS A... Visualizar

Nº 482/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboraçã... Visualizar

Nº 481/2022 - DENOMINA NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRO... Visualizar

Nº 480/2022 - ALTERA O NOME DE RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PR... Visualizar

Nº 478/2022 - Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelar... Visualizar

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