Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 49/1983 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/1983 Baixar
  • Lei Nº 48/1983 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/1983 Baixar
  • Lei Nº 48/1983 MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 06, DE 19 DE ABRIL DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/11/1983 Baixar
  • Lei Nº 46/1983 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/1983 Baixar
  • Lei Nº 45/1982 MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI MUNICIPAL N° 06, DE ABRIL DE 1977. 11/10/1982 Baixar
  • Lei Nº 44/1982 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTATO DE ARRENDAMENTO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO MARANHÃO S/A - TELEMA. 11/10/1982 Baixar
  • Lei Nº 43/1982 INSTITUI SUBSÍDIO MENSAL E VITALÍCIO AO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/10/1982 Baixar
  • Lei Nº 42/1982 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, PARA O EXERCÍCIO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/10/1982 Baixar
  • Lei Nº 41/1982 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER INSUFICIÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/1982 Baixar
  • Lei Nº 40/1982 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/1982 Baixar

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