Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 72/1986 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIS EMPRESTIMO JUNTO AO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FAZ, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/1986 Baixar
  • Lei Nº 71/1986 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER O BENEFÍCIO DO REGIME DE ADIANTAMENTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/1986 Baixar
  • Lei Nº 70/1985 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/12/1985 Baixar
  • Lei Nº 69/1985 ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, PARA O EXERCÍCIO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/11/1985 Baixar
  • Lei Nº 68/1985 INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO NA PREFEITURA MUNICICPAL DE SÍTIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/04/1985 Baixar
  • Lei Nº 66/1985 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/1985 Baixar
  • Lei Nº 65/1984 CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICICPAL A EMPRESA PÚBLICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/12/1984 Baixar
  • Lei Nº 64/1984 CONCEDE ANISTIA DE TRIBUTOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/12/1984 Baixar
  • Lei Nº 62/1984 DETERMINA OS VALORES PARA CONCEÇÃO DE DIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/12/1984 Baixar
  • Lei Nº 61/1984 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DA BANDEIRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/12/1984 Baixar

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