Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 534/2025 INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÍTIO NOVO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 25/06/2025 Baixar
  • Lei Nº 533/2025 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2025 Baixar
  • Lei Nº 532/2025 Institui o Dia Municipal da Agricultura Familiar no município de Sítio Novo/MA e dá outras providências. 11/06/2025 Baixar
  • Lei Nº 531/2025 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de fraldários em ambientes públicos no Município de Sítio Novo do Maranhão e dá outras providências.” 27/05/2025 Baixar
  • Lei Nº 530/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2025 Baixar
  • Lei Nº 529/2025 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, Fundo Municipal de Turismo e Política Municipal de Turismo de Sítio Novo-MA, define as atribuições do Governo Municipal no planejament 16/05/2025 Baixar
  • Lei Nº 528/2025 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E DEFINIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO (SEMAS) DE SÍTIO NOVO-MA 19/03/2025 Baixar
  • Lei Nº 527/2025 Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares, do município de Sítio Novo - MA 18/03/2025 Baixar
  • Lei Nº 526/2025 Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, do município de Sítio Novo - MA 18/03/2025 Baixar
  • Lei Nº 525/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO CAJUEIRO E ARREDORES NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA 14/03/2025 Baixar

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