Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 20/1980 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/1980 Baixar
  • Lei Nº 19/1980 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/1980 Baixar
  • Lei Nº 18/1980 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/1980 Baixar
  • Lei Nº 17/1980 CONCEDE A ISENÇÃO DO I.S.S. A COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMEZENAMENTO CIBRAZEM, PARA O QUINQUÊNIO 1980/1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/04/1980 Baixar
  • Lei Nº 16/1980 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONVÊNIO COM ESCREITÓRIO TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - ETAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/04/1980 Baixar
  • Lei Nº 15/1980 APROVA ALINEAÇÃO DE TERRAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/1980 Baixar
  • Lei Nº 14/1980 APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL, PARA O QUINQUÊNIO 1980/1984. 18/02/1980 Baixar
  • Lei Nº 13/1979 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A NACIONAL-MADEIRAS IND E COM LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/11/1979 Baixar
  • Lei Nº 12/1979 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/1979 Baixar
  • Lei Nº 11/1979 DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO PARA FINS ESTATISTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/11/1979 Baixar

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