Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 78/1986 AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/1986 Baixar
  • Lei Nº 77/1986 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/11/1986 Baixar
  • Lei Nº 76/1986 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, PARA O EXERCÍCIO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/11/1986 Baixar
  • Lei Nº 75/1986 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR EMPRESTIMO JUNTO AO BNH - BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO, PROJETO CURA, PROMUNICÍPIO, ATRAVÉS DOS SEUS AGENTES FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/11/1986 Baixar
  • Lei Nº 74/1986 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRESTIMO JUNTO A CAIXA ECONÔMICO FEDERAL, ATRAVES DO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/1986 Baixar
  • Lei Nº 73/1986 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVES DO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/1986 Baixar
  • Lei Nº 72/1986 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIS EMPRESTIMO JUNTO AO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FAZ, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/1986 Baixar
  • Lei Nº 71/1986 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER O BENEFÍCIO DO REGIME DE ADIANTAMENTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/1986 Baixar
  • Lei Nº 70/1985 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/12/1985 Baixar
  • Lei Nº 69/1985 ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, PARA O EXERCÍCIO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/11/1985 Baixar

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