Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 544/2025 Dispõe sobre a vacinação domiciliar das crianças neurodivergentes no âmbito do Município de Sítio Novo/MA 23/10/2025 Baixar
  • Lei Nº 543/2025 Dispõe sobre a regulamentação do Uso e Ocupação do Solo e Zoneamento no Município de Sítio Novo/MA e dá outras providências. 22/10/2025 Baixar
  • Lei Nº 542/2025 “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 0473/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM 22/10/2025 Baixar
  • Lei Nº 541/2025 Institui o Programa Municipal de Premiação por Desempenho nas Avaliações Externas da Rede Municipal de Ensino do Município de Sítio Novo/MA, com ênfase nos resultados do Sistema Estadual de A 23/09/2025 Baixar
  • Lei Nº 540/2025 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0500/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, REDEFINE A QUANTIDADE DE 27/08/2025 Baixar
  • Lei Nº 539/2025 Autoriza o Município de Sítio Novo – MA, a participar do Consórcio Multifinalitário dos Municípios do Sul do Maranhão - CONSULMAR, e dá outras providências 19/08/2025 Baixar
  • Lei Nº 538/2025 Dispõe sobre a concessão de prioridade na matrícula e no acesso às vagas em creches e escolas públicas e privadas conveniadas às mães solo e às mães vítimas de violência doméstica no Municípi 13/08/2025 Baixar
  • Lei Nº 537/2025 “Dá denominação a escola de 12 salas no loteamento Domingos Piquiá e dá outras providências.” 13/08/2025 Baixar
  • Lei Nº 536/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO JOVENS DA COMUNIDADE DE SÍTIO NOVO/MA. 08/08/2025 Baixar
  • Lei Nº 535/2025 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. 03/07/2025 Baixar

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