Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 16/1980 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONVÊNIO COM ESCREITÓRIO TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - ETAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/04/1980 Baixar
  • Lei Nº 15/1980 APROVA ALINEAÇÃO DE TERRAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/1980 Baixar
  • Lei Nº 14/1980 APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL, PARA O QUINQUÊNIO 1980/1984. 18/02/1980 Baixar
  • Lei Nº 13/1979 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A NACIONAL-MADEIRAS IND E COM LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/11/1979 Baixar
  • Lei Nº 12/1979 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/1979 Baixar
  • Lei Nº 11/1979 DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO PARA FINS ESTATISTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/11/1979 Baixar
  • Lei Nº 10/1979 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, PARA O EXERCÍCIO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/10/1979 Baixar
  • Lei Nº 9/1979 ANULA A LEI N° 03/79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/1979 Baixar
  • Lei Nº 8/1979 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PLÚBICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/09/1979 Baixar
  • Lei Nº 6/1979 DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CRIA A TAXA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/07/1979 Baixar

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