Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 49/2026 de 27 de outubro de 2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Sítio Novo – MA, denominada “Sítio Novo Alfabetiza com Equidade”, dispõe sobre sua implementação e institui o Comitê Estratégico 27/10/2026 Baixar
  • Decreto Nº 48/2026 de 22 de outubro de 2026 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA. 22/10/2026 Baixar
  • Decreto Nº 47/2026 de 21 de outubro de 2026 Dispõe sobre a convocação da 17ª Conferência Municipal de Saúde de Sítio Novo/MA – Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde, e dá outras providências 21/10/2026 Baixar
  • Decreto Nº 46/2026 de 21 de outubro de 2026 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO AMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA 21/10/2026 Baixar
  • Decreto Nº 45/2026 de 29 de outubro de 2026 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA EXCEPCIONAL DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO PROFESSOR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DOS ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 29/10/2026 Baixar
  • Decreto Nº 42/2026 de 29 de setembro de 2026 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA. 29/09/2026 Baixar
  • Decreto Nº 41/2026 de 21 de setembro de 2026 Institui o Prêmio Municipal de Valorização e Incentivo à Aprendizagem e ao Desempenho Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sítio Novo/MA, e dá outras providências. 21/09/2026 Baixar
  • Decreto Nº 40/2026 de 04 de setembro de 2026 APROVA A UNIFICAÇÃO DO LOTE 2 DE MATRICULA 2824 CNM 030478.2.0002824-84 E LOTE 03 DE MATRICULA 2825 CNM 030478.2.0002825-81 DA QUADRA 01 DO PARQUE LEONTINO NASCIMENTO, DO CRI DE SÍTIO NOVO-MA 04/09/2026 Baixar
  • Decreto Nº 37/2026 de 03 de agosto de 2026 REGULAMENTA E EXPLICA A VIGÊNCIA E OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/08/2026 Baixar
  • Decreto Nº 34/2026 de 24 de julho de 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU IRRECUPERÁVEIS PARA DESCARTE. 24/07/2026 Baixar

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