Decretos
- Decretos Nº 01/2025 Dispõe sobre a regulamentação do expediente dos servidores e horário de funcionamento e atendimento ao público nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal e dá outras providências 01 Ativo Baixar
- Decretos Nº 02/2025 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO (MA). 02 Ativo Baixar
- Decretos Nº 03/2025 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO (MA). 03 Ativo Baixar
- Decretos Nº 04/2025 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO (MA). 04 Ativo Baixar
- Decretos Nº 07/2025 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO 07 Ativo Baixar
- Decretos Nº 147/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 147 Ativo Baixar
- Decretos Nº 150/2024 Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Sítio Novo – MA, e dá outras providências 150 Ativo Baixar
- Decretos Nº 151/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 151 Ativo Baixar
- Decretos Nº 154/2024 DECRETA LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR VALDENOR COELHO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 154 Ativo Baixar
- Decretos Nº 155/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 155 Ativo Baixar
Noticias Recentes
-
24/02/2025
CONVITE
-
28/10/2024
EDITAL
-
27/05/2024
SEMANA DO MEI
Aguarde...