Decretos


  • Decretos Nº 53/2025 " CONSIDERA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO."
  • Decretos Nº 52/2025 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decretos Nº 51/2025 Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias previstas no art. 4º da Lei Municipal nº 361/2013, que regulamenta a concessão de diárias para viagens e adiantamentos para despesas da Adminis
  • Decretos Nº 50/2025 Institui o Prêmio Municipal de Valorização e Incentivo à Aprendizagem e ao Desempenho Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sítio Novo/MA, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 49/2025 Altera o art. 4º do Decreto nº 07/2025-GP, que dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos municipais efetivos ativos e inativos (aposentados e pen
  • Decretos Nº 46/2025 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÍTIO NOVO/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decretos Nº 45/2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA.
  • Decretos Nº 42/2025 CONVOCA A XVI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decretos Nº 41/2025 CONVOCA A XVI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decretos Nº 40/2025 "CONSIDERA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO"