Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 178/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/10/2024 Baixar
  • Decretos Nº 177/2024 DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/10/2024 Baixar
  • Decretos Nº 176/2024 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) do Município de Sítio Novo -MA, Estado do Maranhão 16/10/2024 Baixar
  • Decretos Nº 175/2024 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Sítio Novo -MA, Estado do Maranhão, no âmbito 16/10/2024 Baixar
  • Decretos Nº 174/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/10/2024 Baixar
  • Decretos Nº 171/2024 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. MARCOS PEREIRA BARBOSA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/09/2024 Baixar
  • Decretos Nº 167/2024 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO – MA 29/08/2024 Baixar
  • Decretos Nº 162/2024 CONSIDERA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO 25/06/2024 Baixar
  • Decretos Nº 161/2024 CONSIDERA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO 25/06/2024 Baixar
  • Decretos Nº 155/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar

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