Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 08/2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA. 27/02/2025 Baixar
  • Decretos Nº 07/2025 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO 03/02/2025 Baixar
  • Decretos Nº 04/2025 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO (MA). 22/01/2025 Baixar
  • Decretos Nº 03/2025 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO (MA). 22/01/2025 Baixar
  • Decretos Nº 02/2025 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO (MA). 22/01/2025 Baixar
  • Decretos Nº 01/2025 Dispõe sobre a regulamentação do expediente dos servidores e horário de funcionamento e atendimento ao público nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal e dá outras providências 06/01/2025 Baixar
  • Decretos Nº 186/2024 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO MENCIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2024 Baixar
  • Decretos Nº 185/2024 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO – MA. 12/12/2024 Baixar
  • Decretos Nº 184/2024 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDO MORAIS AMORIM AO CARGO DE PROFESSOR MAG I, CLASSE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2024 Baixar
  • Decretos Nº 179/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SITIO NOVO/MA, EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/10/2024 Baixar

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