Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 50/2025 de 14 de outubro de 2025 Institui o Prêmio Municipal de Valorização e Incentivo à Aprendizagem e ao Desempenho Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sítio Novo/MA, e dá outras providências. 14/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 49/2025 de 13 de outubro de 2025 Altera o art. 4º do Decreto nº 07/2025-GP, que dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos municipais efetivos ativos e inativos (aposentados e pen 13/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 46/2025 de 08 de setembro de 2025 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÍTIO NOVO/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/09/2025 Baixar
  • Decreto Nº 45/2025 de 04 de setembro de 2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA. 04/09/2025 Baixar
  • Decreto Nº 42/2025 de 19 de agosto de 2025 CONVOCA A XVI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2025 Baixar
  • Decreto Nº 41/2025 de 18 de agosto de 2025 CONVOCA A XVI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/08/2025 Baixar
  • Decreto Nº 40/2025 de 08 de agosto de 2025 "CONSIDERA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO" 08/08/2025 Baixar
  • Decreto Nº 39/2025 de 08 de agosto de 2025 "CONSIDERA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO" 08/08/2025 Baixar
  • Decreto Nº 38/2025 de 05 de agosto de 2025 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, À TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2025 Baixar
  • Decreto Nº 35/2025 de 30 de julho de 2025 CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30/07/2025 Baixar

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