Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 39/2025 "CONSIDERA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO" 08/08/2025 Baixar
  • Decretos Nº 38/2025 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, À TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2025 Baixar
  • Decretos Nº 35/2025 CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30/07/2025 Baixar
  • Decretos Nº 34/2025 Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Sítio Novo/MA 24/07/2025 Baixar
  • Decretos Nº 33/2025 "CONSIDERA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO" 22/07/2025 Baixar
  • Decretos Nº 32/2025 “CONVOCA A 1 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÍTIO NOVO/MA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.” 17/07/2025 Baixar
  • Decretos Nº 31/2025 "AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, À TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 16/07/2025 Baixar
  • Decretos Nº 30/2025 "AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, À TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 08/07/2025 Baixar
  • Decretos Nº 27/2025 “APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 01, DA QUADRA 01, DO BAIRRO VITORIA, MATRÍCULA 4704, CNM 030478.2.0004704-70, DO CRI DE SITIO NOVO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/06/2025 Baixar
  • Decretos Nº 26/2025 “APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 01, DA QUADRA 04, DO BAIRRO VITORIA, MATRÍCULA 4775, CNM 030478.2.0004775-51, DO CRI DE SITIO NOVO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/06/2025 Baixar

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