Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 15/2025 de 09 de abril de 2025 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, À TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL 09/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 12/2025 de 25 de março de 2025 CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO 25/03/2025 Baixar
  • Decreto Nº 11/2025 de 25 de março de 2025 NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES ELEITOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO 25/03/2025 Baixar
  • Decreto Nº 08/2025 de 27 de fevereiro de 2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA. 27/02/2025 Baixar
  • Decreto Nº 07/2025 de 03 de fevereiro de 2025 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO 03/02/2025 Baixar
  • Decreto Nº 04/2025 de 22 de janeiro de 2025 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO (MA). 22/01/2025 Baixar
  • Decreto Nº 03/2025 de 22 de janeiro de 2025 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO (MA). 22/01/2025 Baixar
  • Decreto Nº 02/2025 de 22 de janeiro de 2025 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO (MA). 22/01/2025 Baixar
  • Decreto Nº 01/2025 de 06 de janeiro de 2025 Dispõe sobre a regulamentação do expediente dos servidores e horário de funcionamento e atendimento ao público nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal e dá outras providências 06/01/2025 Baixar
  • Decreto Nº 186/2024 de 18 de dezembro de 2024 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO MENCIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2024 Baixar

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