Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 171/2024 de 11 de setembro de 2024 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. MARCOS PEREIRA BARBOSA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/09/2024 Baixar
  • Decreto Nº 167/2024 de 29 de agosto de 2024 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO – MA 29/08/2024 Baixar
  • Decreto Nº 162/2024 de 25 de junho de 2024 CONSIDERA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO 25/06/2024 Baixar
  • Decreto Nº 161/2024 de 25 de junho de 2024 CONSIDERA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO 25/06/2024 Baixar
  • Decreto Nº 155/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decreto Nº 154/2024 DECRETA LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR VALDENOR COELHO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decreto Nº 151/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decreto Nº 150/2024 Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Sítio Novo – MA, e dá outras providências Baixar
  • Decreto Nº 147/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decreto Nº 142/2023 DECRETO Nº 0142/2023-GP Baixar

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