Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 141/2023 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO MENCIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decreto Nº 140/2023 Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito do Município de Sítio Novo/MA. Baixar
  • Decreto Nº 137/2023 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DO LOTEAMENTO DOMINGOS PIQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decreto Nº 136/2023 Dispõe sobre nomeação da Comissão de Acompanhamento de Procedimento e Escolha de Doação de Lotes do “Loteamento Domingos Piquiá” e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 133/2023 Dispõe sobre a regulamentação do expediente dos servidores e horário de funcionamento e atendimento ao público nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal e dá outras providências Baixar
  • Decreto Nº 132/2023 DECRETO Nº 0132/2023-GP - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decreto Nº 129/2023 DECRETO Nº 0129/2023-GP - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÍTIO NOVO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 123/2023 DECRETO Nº 0123/2023-GP - NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FHIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decreto Nº 115/2023 DECRETO Nº 0115/2023-GP - Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências Baixar
  • Decreto Nº 070/2022 DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA Baixar

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