Decretos
- Decretos Nº 184/2024 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDO MORAIS AMORIM AO CARGO DE PROFESSOR MAG I, CLASSE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 184 Ativo Baixar
- Decretos Nº 185/2024 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO – MA. 185 Ativo Baixar
- Decretos Nº 186/2024 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO MENCIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 186 Ativo Baixar
- Decretos Nº 115/2023 DECRETO Nº 0115/2023-GP - Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências 115 Ativo Baixar
- Decretos Nº 123/2023 DECRETO Nº 0123/2023-GP - NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FHIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 123 Ativo Baixar
- Decretos Nº 129/2023 DECRETO Nº 0129/2023-GP - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÍTIO NOVO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 129 Ativo Baixar
- Decretos Nº 132/2023 DECRETO Nº 0132/2023-GP - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 132 Ativo Baixar
- Decretos Nº 133/2023 Dispõe sobre a regulamentação do expediente dos servidores e horário de funcionamento e atendimento ao público nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal e dá outras providências 133 Ativo Baixar
- Decretos Nº 136/2023 Dispõe sobre nomeação da Comissão de Acompanhamento de Procedimento e Escolha de Doação de Lotes do “Loteamento Domingos Piquiá” e dá outras providências. 136 Ativo Baixar
- Decretos Nº 137/2023 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DO LOTEAMENTO DOMINGOS PIQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 137 Ativo Baixar
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