Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 225/2001 LEI Nº 225/2001 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Lei Nº 224/2001 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇAÕ ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/01/2001 Baixar
  • Lei Nº 223/2000 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO,VICE-PREFEITO E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, BEM COMO A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2000 Baixar
  • Lei Nº 223/2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2000 Baixar
  • Lei Nº 222/1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUINICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/1999 Baixar
  • Lei Nº 221/1999 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E A AGÊNCIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/1999 Baixar
  • Lei Nº 220/1999 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E FIXA OS OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2000. 12/07/1999 Baixar
  • Lei Nº 219/1999 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE REPRESENTATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/07/1999 Baixar
  • Lei Nº 218/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A PROCEDER JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REPARCELAMENTO DE DÍVIDAS PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS 09/06/1999 Baixar
  • Lei Nº 217/1999 DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TERRENOS URBANOS DESABITADOS, NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/1999 Baixar

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