Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 229/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, E DÁ OUTRAS PR 27/03/2001 Baixar
  • Lei Nº 228/2001 DISPÓE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2001 Baixar
  • Lei Nº 227/2001 AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CELEBRAR ACORDO COM A JUSTIÇA FEDERAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2001 Baixar
  • Lei Nº 226/2001 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO COM PESSOAL, PRECATÓRIOS, FORNECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/01/2001 Baixar
  • Lei Nº 225/2001 LEI Nº 225/2001 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Lei Nº 224/2001 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇAÕ ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/01/2001 Baixar
  • Lei Nº 223/2000 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO,VICE-PREFEITO E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, BEM COMO A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2000 Baixar
  • Lei Nº 223/2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2000 Baixar
  • Lei Nº 222/1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUINICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/1999 Baixar
  • Lei Nº 221/1999 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E A AGÊNCIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/1999 Baixar

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