Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 196/1997 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 02/09/1997 Baixar
  • Lei Nº 196/1997 INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/07/1997 Baixar
  • Lei Nº 195/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 11/07/1997 Baixar
  • Lei Nº 194/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 11/07/1997 Baixar
  • Lei Nº 193/1997 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS À CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 11/07/1997 Baixar
  • Lei Nº 192/1997 DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO (I.S.S.N.). 20/05/1997 Baixar
  • Lei Nº 191/1997 INSTITUI O INSTUTUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÍBLICO MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO (I.S.S.N.). 20/05/1997 Baixar
  • Lei Nº 187/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/1997 Baixar
  • Lei Nº 186/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SÍTIO NOVO MARANHÂO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/1997 Baixar
  • Lei Nº 185/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, DEFINE DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/05/1997 Baixar

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