Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 201/1997 DETERMINA O HORÁRIO DE SAÍDA DE TRANSPOTE DE PASSAGEIRO DO POVOADO PACIÊNCIA Á SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/1997 Baixar
  • Lei Nº 200/1997 DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE HIGIENE E SANEAMENTO PARA O CUSTEIRO DO GSTO COM O EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA. 21/10/1997 Baixar
  • Lei Nº 199/1997 DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DO SETOR DE HIGIENE E SANEAMENTO (HISÂNE), ASTABELECENDO AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/1997 Baixar
  • Lei Nº 198/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE HIGIÊNE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CONFORME REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, APROVADO NO PLANO MUNICIPAL DE 21/10/1997 Baixar
  • Lei Nº 197/1997 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/10/1997 Baixar
  • Lei Nº 196/1997 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 02/09/1997 Baixar
  • Lei Nº 196/1997 INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/07/1997 Baixar
  • Lei Nº 195/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 11/07/1997 Baixar
  • Lei Nº 194/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 11/07/1997 Baixar
  • Lei Nº 193/1997 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS À CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 11/07/1997 Baixar

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