Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 184/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOLABORAÇÃO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÍTIO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/1997 Baixar
  • Lei Nº 183/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE AUMENTO DE TARIFAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/04/1997 Baixar
  • Lei Nº 182/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRABSFORMAR O VEÍCULO COMBI ODONTOMÓVEL EM TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/04/1997 Baixar
  • Lei Nº 181/1997 AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR SUA CARTEIRA DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/03/1997 Baixar
  • Lei Nº 180/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/03/1997 Baixar
  • Lei Nº 179/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/1997 Baixar
  • Lei Nº 178/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À CÂMARA MUNICIPAL, UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/1997 Baixar
  • Lei Nº 177/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORAR BEM PATRIMONIAL IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/02/1997 Baixar
  • Lei Nº 176/1997 "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 02/01/1997 Baixar
  • Lei Nº 174/1996 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO-MA. 13/12/1996 Baixar

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