Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 126/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. 19/11/1991 Baixar
  • Lei Nº 124/1991 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/1991 Baixar
  • Lei Nº 123/1991 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/1991 Baixar
  • Lei Nº 122/1991 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/05/1991 Baixar
  • Lei Nº 120/1990 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/11/1990 Baixar
  • Lei Nº 119/1990 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/11/1990 Baixar
  • Lei Nº 118/1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/1990 Baixar
  • Lei Nº 117/1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR EDIFICAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/1990 Baixar
  • Lei Nº 116/1990 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/1990 Baixar
  • Lei Nº 115/1989 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/1989 Baixar

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