Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 266/2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL. 27/09/2005 Baixar
  • Lei Nº 264/2004 DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1°, DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL DA N° 252/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2004 Baixar
  • Lei Nº 263/2004 CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2004 Baixar
  • Lei Nº 262/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2004 Baixar
  • Lei Nº 261/2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCPIO DE SÍTIO NOVO-MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2004 Baixar
  • Lei Nº 260/2004 "FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, PRESIDENTE DA CÂMARA, BEM COMO, A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 30/09/2004 Baixar
  • Lei Nº 259/2004 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 13/07/2004 Baixar
  • Lei Nº 258/2004 DÁ NOME AS RUAS DO POVOADO BOA LEMBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2004 Baixar
  • Lei Nº 257/2004 REGULAMENTA O USO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS EM FARMÁCIAS, DROGARIAS, CLÍNICAS, HOSPITAIS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/04/2004 Baixar
  • Lei Nº 256/2004 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CIRANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar

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