Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 259/2004 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 13/07/2004 Baixar
  • Lei Nº 258/2004 DÁ NOME AS RUAS DO POVOADO BOA LEMBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2004 Baixar
  • Lei Nº 257/2004 REGULAMENTA O USO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS EM FARMÁCIAS, DROGARIAS, CLÍNICAS, HOSPITAIS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/04/2004 Baixar
  • Lei Nº 256/2004 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CIRANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 255/2003 DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR 116, DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2003 Baixar
  • Lei Nº 254/2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 21/11/2003 Baixar
  • Lei Nº 253/2003 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI A ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 07/07/2003 Baixar
  • Lei Nº 252/2002 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2002 Baixar
  • Lei Nº 251/2002 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM EXERCÍCIO - PROFORMAÇÃO, PARA A HABILITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS ATUANTES NA REDE MUNICIPAL D 18/12/2002 Baixar
  • Lei Nº 250/2002 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 08/11/2002 Baixar

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