Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 291/2007 DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOAL AMPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2007 Baixar
  • Lei Nº 290/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2007 Baixar
  • Lei Nº 289/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2008. 21/12/2007 Baixar
  • Lei Nº 288/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO DA REGIÃO TOCANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/11/2007 Baixar
  • Lei Nº 287/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NASCIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO AGENTE FINANCEIRO CREDENCIADO PELO BNDES, NA QUALIDADE 27/11/2007 Baixar
  • Lei Nº 286/2007 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/09/2007 Baixar
  • Lei Nº 285/2007 AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, PARA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (ISSN) DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/08/2007 Baixar
  • Lei Nº 284/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 04/07/2007 Baixar
  • Lei Nº 283/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CO 13/06/2007 Baixar
  • Lei Nº 282/2007 QUE TORNA FERIADO MUNICIPAL O DIA DE QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2007 Baixar

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