Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 121/1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF À OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 01/02/1992 Baixar
  • Lei Nº 133/1991 DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/1991 Baixar
  • Lei Nº 132/1991 DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/1991 Baixar
  • Lei Nº 130/1991 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, DEFINE DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/1991 Baixar
  • Lei Nº 128/1991 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/11/1991 Baixar
  • Lei Nº 127/1991 DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BEM PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/11/1991 Baixar
  • Lei Nº 126/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. 19/11/1991 Baixar
  • Lei Nº 124/1991 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/1991 Baixar
  • Lei Nº 123/1991 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/1991 Baixar
  • Lei Nº 122/1991 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/05/1991 Baixar

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