Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 314/2009 DÁ NOVA REDAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO ESTATUTÁRIO, CONSTANTE DOS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI N° 278, 18 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2009 Baixar
  • Lei Nº 313/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR POR ESCRITURA PÚBLICA UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, AO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/2009 Baixar
  • Lei Nº 312/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR POR ESCRITURA PÚBLICA UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, AO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/2009 Baixar
  • Lei Nº 311/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR POR ESCRITURA PÚBLICA UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, AO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/2009 Baixar
  • Lei Nº 310/2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR CONCURSO PÍBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/11/2009 Baixar
  • Lei Nº 309/2009 NOS TERMOS DA LEI N° 11.947 DE 16/06/2009, DEFINE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHP MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. 27/10/2009 Baixar
  • Lei Nº 308/2009 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 30/09/2009 Baixar
  • Lei Nº 307/2009 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÍTIO NOVO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/09/2009 Baixar
  • Lei Nº 306/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2009 Baixar
  • Lei Nº 305/2009 DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICAPAL N° 293/2008 QUE CRIA O FUNDO MUNCIPAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/08/2009 Baixar

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