Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 332/2010 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2010 Baixar
  • Lei Nº 331/2010 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2010 Baixar
  • Lei Nº 330/2010 REESTRUTURA A CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2010 Baixar
  • Lei Nº 329/2010 DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO, O SINDICATO DOS SERVIDORES E SERVIDORAS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO-MA (SINSE 29/11/2010 Baixar
  • Lei Nº 328/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 23/11/2010 Baixar
  • Lei Nº 327/2010 LEI Nº 327/2010 - INSTITUI A LEI GERAL, ME, MEPP E MEI Baixar
  • Lei Nº 326/2010 DISPÕE SOBRES AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/2010 Baixar
  • Lei Nº 325/2010 ALTERA O ART. 5° DA LEI N° 319, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. 28/04/2010 Baixar
  • Lei Nº 324/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009. 29/03/2010 Baixar
  • Lei Nº 323/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2009 Baixar

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