Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 336/2011 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 291, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO E ADMISSÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AMPARADOS PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA EMENDA 06/04/2011 Baixar
  • Lei Nº 335/2010 "DENOMINA DE BAIRRO VEREADOR RAIMUNDO GOMES RAPOSO, UMA DAS ÁREAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2010 Baixar
  • Lei Nº 334/2010 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2010 Baixar
  • Lei Nº 333/2010 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÍTIO NOVO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2010 Baixar
  • Lei Nº 332/2010 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2010 Baixar
  • Lei Nº 331/2010 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2010 Baixar
  • Lei Nº 330/2010 REESTRUTURA A CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2010 Baixar
  • Lei Nº 329/2010 DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO, O SINDICATO DOS SERVIDORES E SERVIDORAS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO-MA (SINSE 29/11/2010 Baixar
  • Lei Nº 328/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 23/11/2010 Baixar
  • Lei Nº 327/2010 LEI Nº 327/2010 - INSTITUI A LEI GERAL, ME, MEPP E MEI Baixar

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