Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 346/2011 INSTITUIU A SEMANA DO BEBÊ, NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/09/2011 Baixar
  • Lei Nº 345/2011 REESTRUTURA A CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/08/2011 Baixar
  • Lei Nº 344/2011 DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO, O SINDICATO DOS SERVIDORES E SERVIDORAS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO-MA (SINSE 19/07/2011 Baixar
  • Lei Nº 343/2011 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA DO TANQUE, PARA RUA PAULO CARVALHO DA SILVA, EM NOSSO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2011 Baixar
  • Lei Nº 342/2011 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - LOA 27/05/2011 Baixar
  • Lei Nº 341/2011 EXTINGE O SUBSÍDIO MENSAL E VITALÍCIO A EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2011 Baixar
  • Lei Nº 340/2011 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÍTIO NOVO - CMS/SN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2011 Baixar
  • Lei Nº 339/2011 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 05/05/2011 Baixar
  • Lei Nº 338/2011 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 06/04/2011 Baixar
  • Lei Nº 337/2011 LEI 337-2011 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA Baixar

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