Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 367/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI N.ºS: 344/2011, DE 19 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO, O SINDICATO DOS SERV 04/09/2013 Baixar
  • Lei Nº 366/2013 ALTERA O ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 363, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA AO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2013 Baixar
  • Lei Nº 365/2013 ALTERA A LEI N° 340/2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÍTIO NOVO - CMS/SN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2013 Baixar
  • Lei Nº 364/2013 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS". - LOA 07/08/2013 Baixar
  • Lei Nº 363/2013 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA AO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/08/2013 Baixar
  • Lei Nº 362/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E REGULAMENTO DO CONSELHO DA CIDADE DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/2013 Baixar
  • Lei Nº 361/2013 LEI Nº 361/2013 - REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIARIAS Baixar
  • Lei Nº 360/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE SENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR, RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INC 26/03/2013 Baixar
  • Lei Nº 359/2013 ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 283/2007, PARA ACRESCENTAR NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB UM REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2013 Baixar
  • Lei Nº 358/2013 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ZONA DE DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/03/2013 Baixar

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