Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 539/2025 Autoriza o Município de Sítio Novo – MA, a participar do Consórcio Multifinalitário dos Municípios do Sul do Maranhão - CONSULMAR, e dá outras providências 19/08/2025 Baixar
  • Lei Nº 538/2025 Dispõe sobre a concessão de prioridade na matrícula e no acesso às vagas em creches e escolas públicas e privadas conveniadas às mães solo e às mães vítimas de violência doméstica no Municípi 13/08/2025 Baixar
  • Lei Nº 537/2025 “Dá denominação a escola de 12 salas no loteamento Domingos Piquiá e dá outras providências.” 13/08/2025 Baixar
  • Lei Nº 536/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO JOVENS DA COMUNIDADE DE SÍTIO NOVO/MA. 08/08/2025 Baixar
  • Lei Nº 535/2025 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. 03/07/2025 Baixar
  • Lei Nº 534/2025 INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÍTIO NOVO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 25/06/2025 Baixar
  • Lei Nº 533/2025 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2025 Baixar
  • Lei Nº 532/2025 Institui o Dia Municipal da Agricultura Familiar no município de Sítio Novo/MA e dá outras providências. 11/06/2025 Baixar
  • Lei Nº 531/2025 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de fraldários em ambientes públicos no Município de Sítio Novo do Maranhão e dá outras providências.” 27/05/2025 Baixar
  • Lei Nº 530/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2025 Baixar

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