Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 453/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/03/2020 Baixar
  • Lei Nº 452/2020 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINACEIRO NO VALOR DE R$ 781.839,13 (SETECENTOS E OITENTA UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REIAS E TREZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS 11/02/2020 Baixar
  • Lei Nº 451/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 448, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMOU A RECEITA E FIXOU A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC 20/12/2019 Baixar
  • Lei Nº 450/2019 "INTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELTRÔNICO DO MUNICÍPIO ELETRÔNICO MUNICIPIO DE SÍTIO NOVO - MA E ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLIC 20/12/2019 Baixar
  • Lei Nº 449/2019 LEI Nº 449/2019 - ALTERA CODIGO TRIBUTARIO Baixar
  • Lei Nº 448/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 04/12/2019 Baixar
  • Lei Nº 447/2019 LEI Nº 447/2019 - ALTERA A LEI Nº 357/2013 Baixar
  • Lei Nº 446/2019 LEI Nº 446/2019 - CRIA NOVOS CARGOS E ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO PERMANENTE Baixar
  • Lei Nº 445/2019 LEI Nº 445/2019 - DOAÇÃO DE TERRENOS MUNICIPAIS Baixar
  • Lei Nº 444/2019 LEI Nº 444/2019 - INSTITUI E REGULAMENTA SERVIÇO DE MOTOTAXI NO MUNICIPIO Baixar

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