Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 407/2016 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017". - LDO 17/10/2016 Baixar
  • Lei Nº 406/2016 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 15/08/2016 Baixar
  • Lei Nº 405/2016 DENOMINA DE VEREADOR GERACY MILHOMEM DE CARVALHO UM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2016 Baixar
  • Lei Nº 404/2016 FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2016 Baixar
  • Lei Nº 403/2016 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 10/06/2016 Baixar
  • Lei Nº 402/2016 INSTITUI O PRÊMIO "PROFESSOR DO ANO", NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2016 Baixar
  • Lei Nº 401/2016 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA AO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2016 Baixar
  • Lei Nº 400/2016 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - LOA 17/05/2016 Baixar
  • Lei Nº 399/2016 LEI Nº 399/2016 - ALTERA O INCISO I DO ART. 27 DA LEI Nº 256/2004, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Lei Nº 399/2016 ALTERA O INCISO I DO ART. 27 DA LEI N° 256/2004, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/03/2016 Baixar

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