Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 492/2023 Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, do município de Sítio Novo – MA e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 491/2023 CRIA NOVO CARGO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E COMPLEMENTA O ANEXO II DA LEI Nº 354/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Lei Nº 490/2023 Concede a Revisão Geral anual aos Vereadores, observando o disposto incisos VI e VII do art. 29, no art. 29-A e art. 37, X, todos da Constituição Federal e aos Servidores Efetivos e Comission Baixar
  • Lei Nº 484/2023 LEI Nº 0484/2023 - ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO. Baixar
  • Lei Nº 489/2022 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 423/2017, “QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TIRBUTÁRIO APLICAVÉIS AO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA” 23/12/2022 Baixar
  • Lei Nº 488/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 487/2022 SÚMULA: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais), e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 486/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 485/2022 TORNA PERMANENTE A ÁREA TERRITORIAL DO PARQUE DE VAQUEJADAS PROTÁSIO JOSÉ MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 483/2022 ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar

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