Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 531/2025 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de fraldários em ambientes públicos no Município de Sítio Novo do Maranhão e dá outras providências.” 27/05/2025 Baixar
  • Lei Nº 530/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2025 Baixar
  • Lei Nº 529/2025 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, Fundo Municipal de Turismo e Política Municipal de Turismo de Sítio Novo-MA, define as atribuições do Governo Municipal no planejament 16/05/2025 Baixar
  • Lei Nº 528/2025 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E DEFINIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO (SEMAS) DE SÍTIO NOVO-MA 19/03/2025 Baixar
  • Lei Nº 527/2025 Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares, do município de Sítio Novo - MA 18/03/2025 Baixar
  • Lei Nº 526/2025 Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, do município de Sítio Novo - MA 18/03/2025 Baixar
  • Lei Nº 525/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO CAJUEIRO E ARREDORES NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA 14/03/2025 Baixar
  • Lei Nº 1/2025 LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 - EMENTA: Dá nova redação ao § 2º do Artigo 69 e ao Artigo 108 da Lei Municipal nº 158/1993, de 23/12/1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipa 05/11/2025 Baixar
  • Lei Nº 524/2024 "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências." 13/12/2024 Baixar
  • Lei Nº 523/2024 Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, modalidade Abrigo Institucional, no Município de Sítio Novo, Estado do Maranhão, e dá outras providências. 18/09/2024 Baixar

Noticias Recentes

Links