Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 462/2020 "DENOMINA DE ESCOLA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ASSENTAMENTO BATALHA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 14/12/2020 Baixar
  • Lei Nº 460/2020 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 581.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2020 Baixar
  • Lei Nº 459/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 20/10/2020 Baixar
  • Lei Nº 458/2020 "DISPÕE SOBRE A FXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÍTIO NOVO/MA, PARA O MANDATO DE 2021/2024". 01/07/2020 Baixar
  • Lei Nº 457/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/MA, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024. 01/07/2020 Baixar
  • Lei Nº 456/2020 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 01/07/2020 Baixar
  • Lei Nº 455/2020 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES, DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2020 Baixar
  • Lei Nº 454/2020 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2020 Baixar
  • Lei Nº 453/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/03/2020 Baixar
  • Lei Nº 452/2020 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINACEIRO NO VALOR DE R$ 781.839,13 (SETECENTOS E OITENTA UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REIAS E TREZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS 11/02/2020 Baixar

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