Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 91/1988 DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/10/1988 Baixar
  • Lei Nº 90/1988 AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/09/1988 Baixar
  • Lei Nº 88/1988 PROIBE A PROPAGANDA POLÍTICA FALADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/1988 Baixar
  • Lei Nº 87/1988 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/1988 Baixar
  • Lei Nº 86/1988 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÍBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/1988 Baixar
  • Lei Nº 85/1988 ATUALIZA O PROVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/1988 Baixar
  • Lei Nº 84/1988 DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DOS BENS PÍBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/1988 Baixar
  • Lei Nº 83/1987 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, PARA O EXERCÍCIO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/12/1987 Baixar
  • Lei Nº 82/1987 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/1987 Baixar
  • Lei Nº 81/1987 AUTORIZA O EXERCÍCIO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR TERRENO NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/1987 Baixar

Noticias Recentes

Links