PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA

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Leis

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Nome, Número ou Descrição

Ano:

DECLARAÇÕES

Lei Nº 123/1991 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/1991 Baixar
Lei Nº 122/1991 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/05/1991 Baixar
Lei Nº 120/1990 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/11/1990 Baixar
Lei Nº 119/1990 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/11/1990 Baixar
Lei Nº 118/1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/1990 Baixar
Lei Nº 117/1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR EDIFICAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/1990 Baixar
Lei Nº 116/1990 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/1990 Baixar
Lei Nº 115/1989 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/1989 Baixar
Lei Nº 114/1989 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/11/1989 Baixar
Lei Nº 113/1989 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/1989 Baixar

Ano de 2025 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Leis no período de 03/12/2025, até a presente data Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

Nº 524/2024 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município pa... Visualizar

Nº 523/2024 - Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Instituciona... Visualizar

Nº 522/2024 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Ali... Visualizar

Nº 521/2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do municí... Visualizar

Nº 520/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EX... Visualizar

Nº 519/2024 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET... Visualizar

Nº 518/2024 - Concede reajuste salarial a servidores públicos mu... Visualizar

Nº 517/2024 - Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelar... Visualizar

Nº 516/2024 - Concede a Revisão Geral anual aos Vereadores, obse... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Nº 515/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município par... Visualizar

Nº 514/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS E DÁ... Visualizar

Nº 513/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR AQUISIÇÃO DE U... Visualizar

Nº 512/2023 - CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA... Visualizar

Nº 511/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 445/2019 QUE DISPÕE SOBR... Visualizar

Nº 510/2023 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO VITÓRIA QUE E... Visualizar

Nº 509/2023 - LEI Nº 0509/2023 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ES... Visualizar

Nº 508/2023 - LEI Nº 0508/2023 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ES... Visualizar

Nº 507/2023 - LEI Nº 0507/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA... Visualizar

Nº 506/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E D... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Nº 489/2022 - "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 423/2017, “QUE DISPO... Visualizar

Nº 488/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município par... Visualizar

Nº 487/2022 - SÚMULA: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional E... Visualizar

Nº 486/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMÓVEL URBANO... Visualizar

Nº 485/2022 - TORNA PERMANENTE A ÁREA TERRITORIAL DO PARQUE DE V... Visualizar

Nº 483/2022 - ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS A... Visualizar

Nº 482/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboraçã... Visualizar

Nº 481/2022 - DENOMINA NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRO... Visualizar

Nº 480/2022 - ALTERA O NOME DE RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PR... Visualizar

Nº 478/2022 - Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelar... Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Nº 479/2021 - Concede reajuste salarial a servidores públicos mu... Visualizar

Nº 476/2021 - Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profi... Visualizar

Nº 475/2021 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE... Visualizar

Nº 474/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 423/2017 QUE DISPÕE SOBR... Visualizar

Nº 473/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNI... Visualizar

Nº 472/2021 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CRIAR 1 (UM) CARG... Visualizar

Nº 471/2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial... Visualizar

Nº 470/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PAR... Visualizar

Nº 469/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 pa... Visualizar

Nº 468/2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial... Visualizar

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