Leis


  • Lei Nº 123/1991 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei Nº 122/1991 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei Nº 120/1990 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei Nº 119/1990 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei Nº 118/1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei Nº 117/1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR EDIFICAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei Nº 116/1990 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei Nº 115/1989 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei Nº 114/1989 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei Nº 113/1989 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.