Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 303/2009 REGULAMENTA RECURSOS DO FPS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DECORRENTE DO REGIME INTERNO DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÍTIO NO 02/06/2009 Baixar
  • Lei Nº 302/2009 LEI Nº 302/2009 - CRIA A COMDEC - DEFESA CIVIL Baixar
  • Lei Nº 301/2009 REVOGA A LEI MUNICIPAL N°297, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REESTRUTUROU O INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÍBLICO MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO (I.S.S.N.), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2009 Baixar
  • Lei Nº 300/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR POR ESCRITURA PÚBLICA UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DA CASA FAMILIAR RURAL DE SÍTIO NOVO-MA, E DÁ OUT 21/05/2009 Baixar
  • Lei Nº 299/2008 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO,VICE-PREFEITO,SECRETÁRIOS, PRESIDENTE DA CÂMARA, BEM COMO A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 22/12/2008 Baixar
  • Lei Nº 298/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 22/12/2008 Baixar
  • Lei Nº 297/2008 REESTRUTURA O INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO I.S.S.N., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/12/2008 Baixar
  • Lei Nº 296/2008 DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DE SUPORTE E A INSTALAÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/09/2008 Baixar
  • Lei Nº 295/2008 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - LOA. 01/07/2008 Baixar
  • Lei Nº 294/2008 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II, DO ARTIGO 16 E I, DO ARTIGO 22, DA LEI N° 275 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/05/2008 Baixar

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