Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 313/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR POR ESCRITURA PÚBLICA UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, AO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/2009 Baixar
  • Lei Nº 312/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR POR ESCRITURA PÚBLICA UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, AO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/2009 Baixar
  • Lei Nº 311/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR POR ESCRITURA PÚBLICA UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, AO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/2009 Baixar
  • Lei Nº 310/2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR CONCURSO PÍBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/11/2009 Baixar
  • Lei Nº 309/2009 NOS TERMOS DA LEI N° 11.947 DE 16/06/2009, DEFINE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHP MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. 27/10/2009 Baixar
  • Lei Nº 308/2009 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 30/09/2009 Baixar
  • Lei Nº 307/2009 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÍTIO NOVO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/09/2009 Baixar
  • Lei Nº 306/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2009 Baixar
  • Lei Nº 305/2009 DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICAPAL N° 293/2008 QUE CRIA O FUNDO MUNCIPAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/08/2009 Baixar
  • Lei Nº 304/2009 LEI Nº 304/2009 - DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS PROFESSORES, ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 275/2006, CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar

Noticias Recentes

Links