Sítio Novo realiza audiência pública sobre metas fiscais e gestão da saúde referente ao 2º quadrimestre de 2025
Município cumpre exigências legais e apresenta transparência sobre finanças e gestão da saúde.
Na manhã desta segunda-feira, 29 de setembro, a Prefeitura de Sítio Novo/MA promoveu uma audiência pública para apresentação e avaliação das metas fiscais, bem como do Relatório de Gestão da Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2025. O encontro foi realizado no auditório da Câmara Municipal e contou com a participação de representantes da sociedade civil, servidores e membros dos poderes Executivo e Legislativo.
Os trabalhos foram conduzidos pelo contador público Carlos Magno, que apresentou de forma detalhada os números referentes às finanças municipais e o cumprimento das metas fiscais, em conformidade com o artigo 9º, §4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).
Na sequência, com apoio da coordenação de programas da saúde, foram expostos os dados do Relatório de Gestão da Saúde Pública, em atendimento ao artigo 36, §5º da Lei nº 141/2012, destacando as ações desenvolvidas, os avanços obtidos e os desafios enfrentados pela rede municipal.
Eloides Ribeiro - Secretária Municipal de Saúde e os vereadores: Ruimar Diniz, Dr. Filipe, Valéria Noleto e Erinaldo Lopes, também participaram do evento.
A audiência pública é um instrumento de transparência e participação social, que possibilita à população acompanhar de perto a aplicação dos recursos públicos e cobrar maior eficiência na gestão.
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