Voltar para Emendas Parlamentares

Emenda nº EPI.2026.06143/2026 — KEKÊ TEIXEIRA

EMENDA INDIVIDUAL Estadual Exercício 2026 02/07/2026 Em execução
Valor Previsto
R$ 500.000,00
Valor Repassado
R$ 100.000,00
Rendimento
R$ 1.410,60
Valor Empenhado
R$ 99.855,10
Valor Liquidado
R$ 99.855,10
Valor Pago
R$ 99.855,10
Saldo Remanescente
R$ 1.555,50

Identificação da Emenda

KEKÊ TEIXEIRA
DEPUTADO ESTADUAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
33.90.30
SAÚDE
Fundo a Fundo
SITIO NOVO
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
06.023.953/0001-51
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
13.911.622/0001-65
Ampliar a oferta de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Hospital Municipal Frei Alberto Beretta
A execuça o dos recursos provenientes da emenda parlamentar contribuira para a ampliaça o e melhoria dos serviços assistenciais, proporcionando maior eficie ncia, qualidade e continuidade no atendimento aos usua rios do SUS.
Dados Bancários
001
0568-1
49587-5

Responsáveis

ROMÁRIO MILHOMEM DA CRUZ
SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ELOIDES RIBEIRO DA CUNHA COELHO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2026.110222.28737

Dotação Orçamentária

Cód. da Receita Especificação Cód. da Aplicação Fonte STN Fonte de Recurso
1729.99.0.1.00.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO SUS ESTADO 001 001 1.710 710

Transferências / Receitas

DataValorFormaDoc. / OBFonte de RecursoBanco/Agência/ContaComprovante
03/07/2026 R$ 100.000,00 TRANSFERÊNCIA 553846000006066 710 001 / 568-1 / 49587-5

Dotação das Despesas

Unidade Função Subfunção Programa Projeto/Atividade Ação Natureza Fonte
SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10 302 0010 4063 0000 33.90.30 710

Demonstrativo de Abertura e Destinação dos Créditos

Demonstrativo de Abertura e Destinação dos Crédito 31/08/2026 Baixar

Parecer do Controle Interno

PARECECER CONTROLE INTERNO 31/08/2026 Baixar

Instrumento de Planejamento

LOA 2026 02/07/2026 Baixar
PPA 2026/2029 02/07/2026 Baixar
LDO 2026 02/07/2026 Baixar

Documentos da Emenda

PORTARIA 02/07/2026 Baixar
EXTRATO JULHO 2026 31/07/2026 Baixar
PLANO DE TRABALHO 02/07/2026 Baixar
EXTRATO AGOSTO 2026 31/08/2026 Baixar

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA
Nº Emenda: EPI.2026.06143/2026 Nº Empenho: NE0000828020 28/08/2026 R$ 49.732,60 Anexo
46.336.879/0001-48
R$ 0,00
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
CUSTEIO
10
302
0010
4063
710
14.133/2021

VALOR REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME PE 007/2026, ADESÃO A ATA 007/2026 E CONTRATO 123/2026

Licitação
007/2026 - ADESÃO ATA DE SRP Ver Licitação
Processo: 001.047/2026
Exercício: 2026
Unidade: Secretaria de Saúde
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Contrato
Contrato Nº 123 / 2026 Ver Contrato
Unidade: Secretaria de Saúde
Objeto do Contrato
Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
02/09/2026 2006 R$ 49.732,60
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
04/09/2026 4279 R$ 49.732,60
DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA
Nº Emenda: EPI.2026.06143/2026 Nº Empenho: NE0000828021 28/08/2026 R$ 50.122,50 Anexo
46.336.879/0001-48
R$ 0,00
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
CUSTEIO
10
302
0010
4063
710
14.133/2021

VALOR REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME PE 007/2026, ADESÃO A ATA 007/2026 E CONTRATO 123/2026

Licitação
007/2026 - ADESÃO ATA DE SRP Ver Licitação
Processo: 001.047/2026
Exercício: 2026
Unidade: Secretaria de Saúde
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Contrato
Contrato Nº 123 / 2026 Ver Contrato
Unidade: Secretaria de Saúde
Objeto do Contrato
Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
02/09/2026 2007 R$ 50.122,50
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
04/09/2026 4280 R$ 50.122,50

Movimentação Bancária

DataHistóricoCréditoDébitoSaldoComprovante
03/07/2026 03/07 19:47 FES RECURSOS TES ESTADUA R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 100.000,00
31/07/2026 REDIMENTOS R$ 567,98 R$ 0,00 R$ 100.567,98
31/08/2026 REDIMENTOS R$ 842,62 R$ 0,00 R$ 101.410,60

Cronograma Financeiro

Repasse 20,0%
Execução financeira 20,0%
Valor Previsto
R$ 500.000,00
Valor Repassado
R$ 100.000,00
Valor Executado
R$ 99.855,10

Beneficiários Finais

Nenhum beneficiário final registrado para esta emenda.

METAS, PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS

MetaProdutoResultado Esperado
- Fortalecer os serviços de saúde ofertados pela rede pública municipal. Garantir melhores condições de atendimento aos usuários do SUS. Promover melhorias na estrutura física, operacional e assistencial da unidade beneficiada. Assegurar a adequada aplicação dos recursos públicos destinados à saúde Melhoria da qualidade dos serviços de saúde de prestados a população;
- - Ampliação o da capacidade de atendimento das unidades de saúde;
- - Fortalecimento das ações assistenciais do município;
- - Maior eficiência na execução das políticas públicas de saúde;

Licitações e Contratos Vinculados

Licitações Vinculadas
Nº/AnoModalidadeObjeto
007/2026 ADESÃO ATA DE SRP Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Contratos Vinculados
Nº/AnoFornecedorObjeto
123/2026 DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA

Prestação de Contas

Em Elaboração
-
-
-