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Emenda nº 50410002/2026 — COMISSÃO DA SAÚDE

COMISSÃO Federal Exercício 2026 15/05/2026 Em execução
Valor Previsto
R$ 1.000.000,00
Valor Repassado
R$ 1.000.000,00
Rendimento
R$ 20.345,74
Valor Empenhado
R$ 190.299,25
Valor Liquidado
R$ 190.299,25
Valor Pago
R$ 190.299,25
Saldo Remanescente
R$ 830.046,49

Identificação da Emenda

COMISSÃO DA SAÚDE
COMISSÃO DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
33.90.30
SAÚDE
Fundo a Fundo
SITIO NOVO
Fundo Nacional de Saúde
00.530.493/0001-71
MUNICIPIO DE SITIO NOVO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
13.911.622/0001-65
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
-
Dados Bancários
001
0568-1
49477-1

Responsáveis

ROMÁRIO MILHOMEM DA CRUZ
SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ELOIDES RIBEIRO DA CUNHA COELHO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
-

Dotação Orçamentária

Cód. da Receita Especificação Cód. da Aplicação Fonte STN Fonte de Recurso
1713.50.1.1.00.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO FEDERAL 001 001 1.600 600

Transferências / Receitas

DataValorFormaDoc. / OBFonte de RecursoBanco/Agência/ContaComprovante
12/06/2026 R$ 1.000.000,00 TRANSFERÊNCIA 2.889.510.000.000 600 001 / 0568-1 / 49477-1

Dotação das Despesas

Unidade Função Subfunção Programa Projeto/Atividade Ação Natureza Fonte
SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10 301 0010 4127 0000 33.90.30 600
Documentos
TipoDescriçãoData de EnvioArquivo
PLANO DE TRABALHO EMENDA 50410002 16/06/2026 Baixar

Demonstrativo de Abertura e Destinação dos Créditos

Nenhum demonstrativo de crédito registrado para esta emenda.

Parecer do Controle Interno

Nenhum parecer do controle interno registrado para esta emenda.

Instrumento de Planejamento

Nenhum instrumento de planejamento registrado para esta emenda.

Documentos da Emenda

PLANO DE TRABALHO 15/05/0226 Baixar
EXTRATOS JUNHO 30/06/2026 Baixar
EXTRATOS JULHO 31/07/2026 Baixar
EXTRATO AGOSTO 2026 31/08/2026 Baixar

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA
Nº Emenda: 50410002/2026 Nº Empenho: NE0000710020 10/07/2026 R$ 35.832,00 Anexo
46.336.879/0001-48
R$ 0,00
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
CUSTEIO
10
301
0010
4127
600
14.133/2021

VALOR REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL, CONFORME PE 007/2026, ATA DE ADESÃO 007/202 E 1° TERMO DO ADITIVO DO CONTRATO 123/2026

Licitação
007/2026 - ADESÃO ATA DE SRP Ver Licitação
Processo: 001.047/2026
Exercício: 2026
Unidade: Secretaria de Saúde
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Contrato
Contrato Nº 123 / 2026 Ver Contrato
Unidade: Secretaria de Saúde
Objeto do Contrato
Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
15/07/2026 1860 R$ 35.832,00
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
16/07/2026 3490 R$ 35.832,00
DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA
Nº Emenda: 50410002/2026 Nº Empenho: NE0000710021 10/07/2026 R$ 53.228,50 Anexo
46.336.879/0001-48
R$ 0,00
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
-
10
301
0010
4127
600
14.133/2021

VALOR REFERNTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A MANUNTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL, CONFORME PE 007/2026, ATA DE ADESÃO 007/202 E 1° TERMO DO ADITIVO DO CONTRATO 123/2026

Licitação
007/2026 - ADESÃO ATA DE SRP Ver Licitação
Processo: 001.047/2026
Exercício: 2026
Unidade: Secretaria de Saúde
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Contrato
Contrato Nº 123 / 2026 Ver Contrato
Unidade: Secretaria de Saúde
Objeto do Contrato
Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
15/07/2026 1854 R$ 53.228,50
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
16/07/2026 3489 R$ 53.228,50
DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA
Nº Emenda: 50410002/2026 Nº Empenho: NE0000710022 10/07/2026 R$ 49.052,80 Anexo
46.336.879/0001-48
R$ 0,00
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
CUSTEIO
10
301
0010
4127
600
14.133/2021


Licitação
007/2026 - ADESÃO ATA DE SRP Ver Licitação
Processo: 001.047/2026
Exercício: 2026
Unidade: Secretaria de Saúde
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Contrato
Contrato Nº 123 / 2026 Ver Contrato
Unidade: Secretaria de Saúde
Objeto do Contrato
Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
15/07/2026 1854 R$ 49.052,80
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
16/07/2026 3488 R$ 49.052,80
DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA
Nº Emenda: 50410002/2026 Nº Empenho: NE0000710023 10/07/2026 R$ 52.185,95 Anexo
46.336.879/0001-48
R$ 0,00
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
CUSTEIO
10
301
0010
4127
600
14.133/2021

VALOR REFERNTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A MANUNTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL, CONFORME PE 007/2026, ATA DE ADESÃO 007/202 E 1° TERMO DO ADITIVO DO CONTRATO 123/2026 ITEM

Licitação
007/2026 - ADESÃO ATA DE SRP Ver Licitação
Processo: 001.047/2026
Exercício: 2026
Unidade: Secretaria de Saúde
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Contrato
Contrato Nº 123 / 2026 Ver Contrato
Unidade: Secretaria de Saúde
Objeto do Contrato
Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
15/07/2026 1852 R$ 52.185,95
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
16/07/2026 3487 R$ 52.185,95

Movimentação Bancária

DataHistóricoCréditoDébitoSaldoComprovante
12/06/2026 00530493000171 DIRETORIA EXECUTIVA DO R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 R$ 1.000.000,00
30/06/2026 REDIMENTOS R$ 4.897,72 R$ 0,00 R$ 1.004.897,72
16/07/2026 DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA R$ 0,00 R$ 52.185,95 R$ 952.711,77
16/07/2026 DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA R$ 0,00 R$ 35.832,00 R$ 916.879,77
16/07/2026 DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA R$ 0,00 R$ 49.052,80 R$ 867.826,97
16/07/2026 DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA R$ 0,00 R$ 53.228,50 R$ 814.598,47
31/07/2026 REDIMENTOS R$ 8.551,19 R$ 0,00 R$ 823.149,66
31/08/2026 REDIMENTOS R$ 6.896,83 R$ 0,00 R$ 830.046,49

Cronograma Financeiro

Repasse 100,0%
Execução financeira 19,0%
Valor Previsto
R$ 1.000.000,00
Valor Repassado
R$ 1.000.000,00
Valor Executado
R$ 190.299,25

Beneficiários Finais

Nenhum beneficiário final registrado para esta emenda.

METAS, PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS

Nenhuma meta/produto/resultado cadastrado para esta emenda.

Licitações e Contratos Vinculados

Licitações Vinculadas
Nº/AnoModalidadeObjeto
007/2026 ADESÃO ATA DE SRP Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Contratos Vinculados
Nº/AnoFornecedorObjeto
123/2026 DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA

Prestação de Contas

Prestação de contas ainda não registrada para esta emenda.