Emenda nº EPI.2026.05406/2026 — RICARDO ARRUDA
Valor Previsto
R$ 600.000,00
Valor Repassado
R$ 600.000,00
Rendimento
R$ 12.713,73
Valor Empenhado
R$ 188.536,92
Valor Liquidado
R$ 188.536,92
Valor Pago
R$ 188.536,92
Saldo Remanescente
R$ 424.176,81
Identificação da Emenda
RICARDO ARRUDA
DEPUTADO ESTADUAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
33.90.30
SAÚDE
Fundo a Fundo
SITIO NOVO
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
06.023.953/0001-51
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
13.911.622/0001-65
Ampliar a Atenção Especializada/MAC – Média e Alta Complexidade
(consultas, cirurgias e exames) – Atenção ambulatorial e hospitalar
A presente proposta tem por finalidade fortalecer a Rede de Atenção Especializada à
Saúde do Município, mediante aporte de recursos destinados ao custeio das ações e serviços
de Média e Alta Complexidade (MAC), abrangendo a assistência ambulatorial especia lizada e
hospitalar, com vistas à ampliação do acesso, qualificação do atendimento e redução das
demandas reprimidas existentes. O município vem registrando crescimento contínuo da
demanda por consultas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos ambulatoriais,
atendimentos de urgência e emergência, internações hospitalares e demais serviços
especializados, cenário que exerce significativa pressão sobre a rede assistencial e sobre os
recursos financeiros regularmente disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Os
recursos pleiteados serão destinados ao custeio de ações e serviços especializados, incluindo
contratação de serviços assistenciais, realização de consultas especializadas, exames
diagnósticos, procedimentos terapêuticos, aquisição de insumos e materiais necessários ao
funcionamento da rede, bem como demais despesas indispensáveis à manutenção dos serviços
ambulatoriais e hospitalares já existentes. A execução da presente proposta contribuirá para a
redução do tempo de espera dos usuários, ampliação da ofer ta de serviços especializados,
fortalecimento da capacidade operacional da rede municipal de saúde, melhoria dos
indicadores assistenciais e garantia da continuidade do atendimento à população, observando
os princípios da universalidade, integralidade e equidade que regem o SUS. Dessa forma, o
aporte financeiro solicitado configura medida estratégica para assegurar a manutenção e o
aprimoramento da assistência especializada, evitando desassistência, reduzindo agravos
decorrentes da demora no atendimento e promovendo melhores condições de saúde e
qualidade de vida à população atendida
Dados Bancários
001
0568-1
49287-6
Responsáveis
ROMÁRIO MILHOMEM DA CRUZ
SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ELOIDES RIBEIRO DA CUNHA COELHO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2026.110222.16377
Dotação Orçamentária
| Cód. da Receita | Especificação | Cód. da Aplicação | Fonte STN | Fonte de Recurso |
|---|---|---|---|---|
| 1729.99.0.1.00.00 | TRANSFERENCIAS ESPECIAL DOS ESTADOS | 001 001 | 1.710 | 710 |
Transferências / Receitas
Dotação das Despesas
| Unidade | Função | Subfunção | Programa | Projeto/Atividade | Ação | Natureza | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | 10 | 302 | 0010 | 4063 | 0000 | 33.90.30 | 710 |
Demonstrativo de Abertura e Destinação dos Créditos
Parecer do Controle Interno
Documentos da Emenda
Empenhos, Liquidações e Pagamentos
DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA
46.336.879/0001-48
R$ 0,00
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
CUSTEIO
10
302
0010
4063
710
14.133/2021
Licitação
007/2026 - ADESÃO ATA DE SRP
Ver Licitação
Processo: 001.047/2026
Exercício: 2026
Unidade: Secretaria de Saúde
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Contrato
Contrato Nº 123 / 2026
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Unidade: Secretaria de Saúde
Objeto do Contrato
Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA
46.336.879/0001-48
R$ 0,00
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
CUSTEIO
10
302
0010
4063
710
14.133/2021
Licitação
007/2026 - ADESÃO ATA DE SRP
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Processo: 001.047/2026
Exercício: 2026
Unidade: Secretaria de Saúde
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Contrato
Contrato Nº 123 / 2026
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Unidade: Secretaria de Saúde
Objeto do Contrato
Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA
46.336.879/0001-48
R$ 0,00
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
CUSTEIO
10
302
0010
4063
710
14.133/2021
Licitação
007/2026 - ADESÃO ATA DE SRP
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Processo: 001.047/2026
Exercício: 2026
Unidade: Secretaria de Saúde
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Contrato
Contrato Nº 123 / 2026
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Unidade: Secretaria de Saúde
Objeto do Contrato
Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA
46.336.879/0001-48
R$ 0,00
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
CUSTEIO
10
302
0010
4063
710
14.133/2021
Licitação
007/2026 - ADESÃO ATA DE SRP
Ver Licitação
Processo: 001.047/2026
Exercício: 2026
Unidade: Secretaria de Saúde
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Contrato
Contrato Nº 123 / 2026
Ver Contrato
Unidade: Secretaria de Saúde
Objeto do Contrato
Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Movimentação Bancária
Cronograma Financeiro
Repasse
100,0%
Execução financeira
31,4%
Valor Previsto
R$ 600.000,00
Valor Repassado
R$ 600.000,00
Valor Executado
R$ 188.536,92
Beneficiários Finais
Nenhum beneficiário final registrado para esta emenda.
METAS, PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS
| Meta | Produto | Resultado Esperado |
|---|---|---|
| META 1 | Manter e ampliar a oferta de serviços ambulatoriais especializados, garantindo a realização de consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos ambulatoriais destinados aos usuários do SUS, assegurando a continuidade dos atendimentos especializados existentes na rede municipal e reduzindo o tempo de espera para acesso aos serviços especializados; | Melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados à população |
| META 2 | Fortalecer a assistência hospitalar de média e alta complexidade, garantindo a manutenção dos serviços hospitalares; | Ampliação da capacidade de atendimento na Atenção Especializada e Média e Alta Complexidade; |
| META 3 | Fortalecer os serviços de saúde ofertados pela rede pública municipal e garantir melhores condições de atendimento aos usuários do SUS. | Fortalecimento das ações assistenciais do município; |
| META 4 | Promover melhorias na manutenção assistencial das unidades beneficiadas e assegurar a adequada aplicação dos recursos públicos destinados à saúde. | Maior eficiência na execução das políticas públicas de saúde; |
Licitações e Contratos Vinculados
Licitações Vinculadas
| Nº/Ano | Modalidade | Objeto |
|---|---|---|
| 007/2026 | ADESÃO ATA DE SRP | Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA |
Contratos Vinculados
| Nº/Ano | Fornecedor | Objeto |
|---|---|---|
| 123/2026 | DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA | Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA |
Prestação de Contas
Em Elaboração
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