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Emenda nº 50410001/2026 — COMISSÃO DE SAÚDE

COMISSÃO Federal Exercício 2026 15/06/2026 Em execução
Valor Previsto
R$ 750.000,00
Valor Repassado
R$ 750.000,00
Rendimento
R$ 7.647,53
Valor Empenhado
R$ 609.003,85
Valor Liquidado
R$ 609.003,85
Valor Pago
R$ 609.003,85
Saldo Remanescente
R$ 148.643,68

Identificação da Emenda

COMISSÃO DE SAÚDE
COMISSÃO DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
33.90.30
SAÚDE
Fundo a Fundo
SITIO NOVO
Fundo Nacional de Saúde
00.530.493/0001-71
MUNICIPIO DE SITIO NOVO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
13.911.622/0001-65
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Melhoria nos atendimentos clínicos do Hospital Municipal; Realização de Procedimentos cirúrgicos eletivos, e outros Serviços Hospitalares de Média e Alta Complexidade etc. O município de Sítio Novo possui uma grande demanda reprimida de procedimentos especializados: exames, consultas, cirurgias etc
Dados Bancários
001
0568-1
49450-X

Responsáveis

ROMÁRIO MILHOMEM DA CRUZ
SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ELOIDES RIBEIRO DA CUNHA COELHO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
-

Dotação Orçamentária

Cód. da Receita Especificação Cód. da Aplicação Fonte STN Fonte de Recurso
1713.50.1.1.00.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO FEDERAL 001 001 1.600 600

Transferências / Receitas

DataValorFormaDoc. / OBFonte de RecursoBanco/Agência/ContaComprovante
27/05/2026 R$ 525.000,00 TRANSFERÊNCIA 2.515.627.000.000 600 001 / 0568-1 / 49450-X
27/05/2026 R$ 225.000,00 TRANSFERÊNCIA 2.515.658.000.000 600 001 / 0568-1 / 49450-X

Dotação das Despesas

Unidade Função Subfunção Programa Projeto/Atividade Ação Natureza Fonte
SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10 302 0010 4063 0000 33.90.30 600
Documentos
TipoDescriçãoData de EnvioArquivo
PLANO DE TRABALHO EMENDA 50410001 16/06/2026 Baixar
Comprovante EXTRATO MAIO 31/05/2026 Baixar
Comprovante EXTRATO JUNHO 30/06/2026 Baixar
Comprovante EXTRATOS JULHO 31/07/2026 Baixar

Demonstrativo de Abertura e Destinação dos Créditos

Nenhum demonstrativo de crédito registrado para esta emenda.

Parecer do Controle Interno

Nenhum parecer do controle interno registrado para esta emenda.

Instrumento de Planejamento

Nenhum instrumento de planejamento registrado para esta emenda.

Documentos da Emenda

PLANO DE TRABALHO 15/06/2026 Baixar
EXTRATO MAIO 2026 31/05/2026 Baixar
EXTRATO JUNHO 2026 30/06/2026 Baixar
EXTRATO JULHO 2026 31/07/2026 Baixar
EXTRATO AGOSTO 2026 31/08/2026 Baixar

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

FOLHA DE PAGAMENTO - HOSPITAL MUNIC FREI ALBERTO B
Nº Emenda: 50410001/2026 Nº Empenho: NE0000630113 30/06/2026 R$ 32.735,55 Anexo
13.911.662/0001-65
R$ 0,00
31.90.04 - FOLHA DE PAGAMENTO
CUSTEIO
10
302
0010
4063
600
14.133/2021


Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
30/06/2026 **** R$ 32.735,55
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
30/06/2026 3317 R$ 32.735,55
DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA
Nº Emenda: 50410001/2026 Nº Empenho: NE0000622040 22/06/2026 R$ 47.645,00 Anexo
46.336.879/0001-48
R$ 0,00
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
CUSTEIO
10
302
0010
4063
600
14.133/2021


Licitação
007/2026 - ADESÃO ATA DE SRP Ver Licitação
Processo: 001.047/2026
Exercício: 2026
Unidade: Secretaria de Saúde
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Contrato
Contrato Nº 123 / 2026 Ver Contrato
Unidade: Secretaria de Saúde
Objeto do Contrato
Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
29/06/2026 1772 R$ 47.645,00
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
13/07/2026 3392 R$ 47.645,00
DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA
Nº Emenda: 50410001/2026 Nº Empenho: NE0000622041 22/06/2026 R$ 47.532,00 Anexo
46.336.879/0001-48
R$ 0,00
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
CUSTEIO
10
302
0010
4063
600
14.133/2021


Licitação
007/2026 - ADESÃO ATA DE SRP Ver Licitação
Processo: 001.047/2026
Exercício: 2026
Unidade: Secretaria de Saúde
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Contrato
Contrato Nº 123 / 2026 Ver Contrato
Unidade: Secretaria de Saúde
Objeto do Contrato
Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
29/06/2026 1788 R$ 47.532,00
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
13/07/2026 3396 R$ 47.532,00
DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA
Nº Emenda: 50410001/2026 Nº Empenho: NE0000622042 22/06/2026 R$ 49.629,00 Anexo
46.336.879/0001-48
R$ 0,00
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
CUSTEIO
10
302
0010
4063
600
14.133/2021

VALOR REFERNTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A MANUNTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME PE 007/2026, ADESÃO A ATA 007/2026 E CONTRATO 123/2026

Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
29/06/2026 1787 R$ 49.629,00
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
13/07/2026 3395 R$ 49.629,00
DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA
Nº Emenda: 50410001/2026 Nº Empenho: NE0000622043 22/06/2026 R$ 48.141,00 Anexo
46.336.879/0001-48
R$ 0,00
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
CUSTEIO
10
302
0010
4063
600
14.133/2021


Licitação
007/2026 - ADESÃO ATA DE SRP Ver Licitação
Processo: 001.047/2026
Exercício: 2026
Unidade: Secretaria de Saúde
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Contrato
Contrato Nº 123 / 2026 Ver Contrato
Unidade: Secretaria de Saúde
Objeto do Contrato
Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
29/06/2026 1784 R$ 48.141,00
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
13/07/2026 3394 R$ 48.141,00
DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA
Nº Emenda: 50410001/2026 Nº Empenho: NE0000622044 22/06/2026 R$ 42.099,20 Anexo
46.336.879/0001-48
R$ 0,00
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
CUSTEIO
10
302
0010
4063
600
14.133/2021


Licitação
007/2026 - ADESÃO ATA DE SRP Ver Licitação
Processo: 001.047/2026
Exercício: 2026
Unidade: Secretaria de Saúde
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Contrato
Contrato Nº 123 / 2026 Ver Contrato
Unidade: Secretaria de Saúde
Objeto do Contrato
Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
29/06/2026 1781 R$ 42.099,20
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
13/07/2026 3393 R$ 42.099,20
FOLHA DE PAGAMENTO - HOSPITAL MUNIC FREI ALBERTO B
Nº Emenda: 50410001/2026 Nº Empenho: NE0000529063 29/05/2026 R$ 5.740,31 Anexo
13.911.662/0001-65
R$ 0,00
31.90.04 - FOLHA DE PAGAMENTO
CUSTEIO
10
302
0010
4063
600
14.133/2021


Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
29/05/2026 **** R$ 5.740,31
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
29/05/2026 2589 R$ 5.740,31
FOLHA DE PAGAMENTO - HOSPITAL MUNIC FREI ALBERTO B
Nº Emenda: 50410001/2026 Nº Empenho: NE0000529064 29/05/2026 R$ 335.481,79 Anexo
13.911.662/0001-65
R$ 0,00
31.90.04 - FOLHA DE PAGAMENTO
CUSTEIO
10
302
0010
4063
600
14.133/2021


Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
29/05/2026 **** R$ 335.481,79
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
29/05/2026 2588 R$ 335.481,79

Movimentação Bancária

DataHistóricoCréditoDébitoSaldoComprovante
27/05/2026 00530493000171 DIRETORIA EXECUTIVA DO R$ 525.000,00 R$ 0,00 R$ 525.000,00
27/05/2026 00530493000171 DIRETORIA EXECUTIVA DO R$ 225.000,00 R$ 0,00 R$ 750.000,00
29/05/2026 TRSNF. PARA PAGAMENTO DE PESSOAL R$ 0,00 R$ 282.357,37 R$ 467.642,63
31/05/2026 REDIMENTOS R$ 618,29 R$ 0,00 R$ 468.260,92
01/06/2026 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE R$ 0,00 R$ 34.892,76 R$ 433.368,16
01/06/2026 PAGAMENTO DE INSS RETIDO R$ 0,00 R$ 23.971,97 R$ 409.396,19
30/06/2026 REDIMENTOS R$ 3.563,56 R$ 0,00 R$ 412.959,75
30/06/2026 TRSNF. PARA PAGAMENTO DE PESSOAL R$ 0,00 R$ 30.214,15 R$ 382.745,60
13/07/2026 DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA R$ 0,00 R$ 48.141,00 R$ 334.604,60
13/07/2026 DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA R$ 0,00 R$ 47.645,00 R$ 286.959,60
13/07/2026 DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA R$ 0,00 R$ 42.099,20 R$ 244.860,40
13/07/2026 DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA R$ 0,00 R$ 47.532,00 R$ 197.328,40
13/07/2026 DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA R$ 0,00 R$ 49.629,00 R$ 147.699,40
13/07/2026 PAGAMENTO DE INSS RETIDO R$ 0,00 R$ 2.521,40 R$ 145.178,00
31/07/2026 REDIMENTOS R$ 2.230,60 R$ 0,00 R$ 147.408,60
31/08/2026 REDIMENTOS R$ 1.235,08 R$ 0,00 R$ 148.643,68

Cronograma Financeiro

Repasse 100,0%
Execução financeira 81,2%
Valor Previsto
R$ 750.000,00
Valor Repassado
R$ 750.000,00
Valor Executado
R$ 609.003,85

Beneficiários Finais

Nenhum beneficiário final registrado para esta emenda.

METAS, PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS

Nenhuma meta/produto/resultado cadastrado para esta emenda.

Licitações e Contratos Vinculados

Licitações Vinculadas
Nº/AnoModalidadeObjeto
007/2026 ADESÃO ATA DE SRP Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Contratos Vinculados
Nº/AnoFornecedorObjeto
123/2026 DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA

Prestação de Contas

Prestação de contas ainda não registrada para esta emenda.