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Emenda nº 50410002/2026 — COMISSÃO DE SAÚDE

COMISSÃO Federal Exercício 2026 15/05/2026 Em execução
Valor Previsto
R$ 750.000,00
Valor Repassado
R$ 750.000,00
Rendimento
R$ 11.906,28
Valor Empenhado
R$ 519.259,23
Valor Liquidado
R$ 519.259,23
Valor Pago
R$ 519.259,23
Saldo Remanescente
R$ 242.647,05

Identificação da Emenda

COMISSÃO DE SAÚDE
COMISSÃO DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
33.90.30
SAÚDE
Fundo a Fundo
SITIO NOVO
Fundo Nacional de Saúde
00.530.493/0001-71
MUNICIPIO DE SITIO NOVO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
13.911.622/0001-65
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
-
Dados Bancários
001
0568-1
49461-5

Responsáveis

ROMÁRIO MILHOMEM DA CRUZ
SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ELOIDES RIBEIRO DA CUNHA COELHO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
-

Dotação Orçamentária

Cód. da Receita Especificação Cód. da Aplicação Fonte STN Fonte de Recurso
1713.50.1.1.00.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO FEDERAL 001 001 1.600 600

Transferências / Receitas

DataValorFormaDoc. / OBFonte de RecursoBanco/Agência/ContaComprovante
27/05/2026 R$ 750.000,00 TRANSFERÊNCIA 2.517.033.000.000 600 001 / 568-1 / 49461-5

Dotação das Despesas

Unidade Função Subfunção Programa Projeto/Atividade Ação Natureza Fonte
SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10 301 0010 4127 0000 33.90.30 600
SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10 301 0010 4127 0000 31.90.04 600
Documentos
TipoDescriçãoData de EnvioArquivo
PLANO DE TRABALHO EMENDA 50410002 16/06/2026 Baixar

Demonstrativo de Abertura e Destinação dos Créditos

Nenhum demonstrativo de crédito registrado para esta emenda.

Parecer do Controle Interno

Nenhum parecer do controle interno registrado para esta emenda.

Instrumento de Planejamento

Nenhum instrumento de planejamento registrado para esta emenda.

Documentos da Emenda

PLANO DE TRABALHO 15/05/2026 Baixar
EXTRATOS MAIO 31/05/2026 Baixar
EXTRATOS JUNHO 30/06/2026 Baixar
EXTRATOS JULHO 31/07/2026 Baixar
EXTRATO AGOSTO 2026 31/08/2026 Baixar

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

FOLHA DE PAGAMENTO - UNIDADES BASICAS DE SAUDE/UBS
Nº Emenda: 50410002/2026 Nº Empenho: NE0000731081 31/07/2026 R$ 102.501,60 Anexo
13.911.662/0001-65
R$ 0,00
FOLHA DE PAGAMENTO
31.90.04
10
301
0010
4127
600
14.133/2021


Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
31/07/2026 **** R$ 102.501,60
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
31/07/2026 3884 R$ 102.501,60
FOLHA DE PAGAMENTO - UNIDADES BASICAS DE SAUDE/UBS
Nº Emenda: 50410002/2026 Nº Empenho: NE0000630115 30/06/2026 R$ 120.278,52 Anexo
13.911.662/0001-65
R$ 0,00
MATERIAL DE CONSUMO
31.90.04
10
301
0010
4127
600
14.133/2021


Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
30/06/2026 **** R$ 120.278,52
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
30/06/2026 3320 R$ 120.278,52
DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA
Nº Emenda: 50410002/2026 Nº Empenho: NE0000622039 22/06/2026 R$ 44.265,50 Anexo
46.336.879/0001-48
R$ 0,00
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
CUSTEIO
10
301
0010
4127
600
14.133/2021

VALOR REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL, CONFORME PE 007/2026, ATA DE ADESÃO 007/202 E 1° TERMO DO ADITIVO DO CONTRATO 123/2026

Licitação
007/2025 - ADESÃO ATA DE SRP Ver Licitação
Processo: 001.056/2025
Exercício: 2025
Unidade: Secretaria de Saúde
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAIS HOSPITALARES, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Contrato
Contrato Nº 116 / 2025 Ver Contrato
Unidade: Secretaria de Saúde
Objeto do Contrato
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAIS HOSPITALARES, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
29/06/2026 1782 R$ 44.265,50
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
13/07/2026 3387 R$ 44.265,50
FOLHA DE PAGAMENTO - UNIDADES BASICAS DE SAUDE/UBS
Nº Emenda: 50410002/2026 Nº Empenho: NE0000529066 29/05/2026 R$ 124.085,40 Anexo
13.911.662/0001-65
R$ 0,00
FOLHA DE PAGAMENTO
31.90.04
10
-
0010
4127
600
14.133/2021


Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
29/05/2026 **** R$ 124.085,40
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
29/05/2026 02591 R$ 124.085,40
DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA
Nº Emenda: 50410002/2026 Nº Empenho: NE0000525016 26/05/2026 R$ 18.388,90 Anexo
46.336.879/0001-48
R$ 0,00
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
CUSTEIO
10
301
0010
4127
600
14.133/2021

VALOR REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A MANUNTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL, CONFORME PE 033/2025, ATA DE ADESÃO 002/2025 E 1° TERMO DO ADITIVO DO CONTRATO 116/2025

Licitação
007/2025 - ADESÃO ATA DE SRP Ver Licitação
Processo: 001.056/2025
Exercício: 2025
Unidade: Secretaria de Saúde
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAIS HOSPITALARES, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Contrato
Contrato Nº 116 / 2025 Ver Contrato
Unidade: Secretaria de Saúde
Objeto do Contrato
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAIS HOSPITALARES, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
28/05/2026 1674 R$ 18.388,90
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
13/07/2026 3391 R$ 18.388,90
DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA
Nº Emenda: 50410002/2026 Nº Empenho: NE0000525015 25/05/2026 R$ 26.091,91 Anexo
46.336.879/0001-48
R$ 0,00
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
CUSTEIO
10
301
0010
4127
600
14.133/2021

VALOR REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS PARA A MANUNTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL, CONFORME PE 033/2025, ATA DE ADESÃO 002/2025 E 1° TERMO DO ADITIVO DO CONTRATO 116/2025

Licitação
007/2025 - ADESÃO ATA DE SRP Ver Licitação
Processo: 001.056/2025
Exercício: 2025
Unidade: Secretaria de Saúde
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAIS HOSPITALARES, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Contrato
Contrato Nº 116 / 2025 Ver Contrato
Unidade: Secretaria de Saúde
Objeto do Contrato
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAIS HOSPITALARES, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
28/05/2026 1670 R$ 26.091,91
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
13/07/2026 3389 R$ 26.091,91
DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA
Nº Emenda: 50410002/2026 Nº Empenho: NE0000525017 25/05/2026 R$ 43.563,10 Anexo
46.336.879/0001-48
R$ 0,00
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
CUSTEIO
10
301
0010
4127
600
14.133/2021

VALOR REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A MANUNTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL, CONFORME PE 033/2025, ATA DE ADESÃO 002/2025 E 1° TERMO DO ADITIVO DO CONTRATO 116/2025 ITEM

Licitação
007/2025 - ADESÃO ATA DE SRP Ver Licitação
Processo: 001.056/2025
Exercício: 2025
Unidade: Secretaria de Saúde
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAIS HOSPITALARES, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Contrato
Contrato Nº 116 / 2025 Ver Contrato
Unidade: Secretaria de Saúde
Objeto do Contrato
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAIS HOSPITALARES, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
28/05/2026 1675 R$ 43.563,10
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
13/07/2026 3388 R$ 43.563,10
DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA
Nº Emenda: 50410002/2026 Nº Empenho: NE0000525018 25/05/2026 R$ 40.084,30 Anexo
46.336.879/0001-48
R$ 0,00
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
CUSTEIO
10
301
0010
4127
600
14.133/2021

VALOR REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A MANUNTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL, CONFORME PE 033/2025, ATA DE ADESÃO 002/2025 E 1° TERMO DO ADITIVO DO CONTRATO 116/2025

Licitação
007/2025 - ADESÃO ATA DE SRP Ver Licitação
Processo: 001.056/2025
Exercício: 2025
Unidade: Secretaria de Saúde
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAIS HOSPITALARES, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Contrato
Contrato Nº 116 / 2025 Ver Contrato
Unidade: Secretaria de Saúde
Objeto do Contrato
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAIS HOSPITALARES, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
28/05/2026 1671 R$ 40.084,30
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
13/07/2026 3390 R$ 40.084,30

Movimentação Bancária

DataHistóricoCréditoDébitoSaldoComprovante
27/05/2026 00530493000171 DIRETORIA EXECUTIVA DO R$ 750.000,00 R$ 0,00 R$ 750.000,00
29/05/2026 TRSNF. PARA PAGAMENTO DE PESSOAL R$ 0,00 R$ 114.430,08 R$ 635.569,92
31/05/2026 REDIMENTOS R$ 618,29 R$ 0,00 R$ 636.188,21
01/06/2026 PAGAMENTO DE INSS RETIDO R$ 0,00 R$ 9.655,32 R$ 626.532,89
30/06/2026 TRSNF. PARA PAGAMENTO DE PESSOAL R$ 0,00 R$ 110.975,35 R$ 515.557,54
30/06/2026 REDIMENTOS R$ 5.420,15 R$ 0,00 R$ 520.977,69
13/07/2026 DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA R$ 0,00 R$ 44.265,50 R$ 476.712,19
13/07/2026 DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA R$ 0,00 R$ 26.091,91 R$ 450.620,28
13/07/2026 DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA R$ 0,00 R$ 40.084,30 R$ 410.535,98
13/07/2026 DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA R$ 0,00 R$ 18.388,90 R$ 392.147,08
13/07/2026 DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA R$ 0,00 R$ 43.563,10 R$ 348.583,98
15/07/2026 PAGAMENTO DE INSS RETIDO R$ 0,00 R$ 9.303,17 R$ 339.280,81
31/07/2026 TRSNF. PARA PAGAMENTO DE PESSOAL R$ 0,00 R$ 94.497,19 R$ 244.783,62
31/07/2026 REDIMENTOS R$ 3.848,46 R$ 0,00 R$ 248.632,08
03/08/2026 PAGAMENTO DE INSS RETIDO R$ 0,00 R$ 8.004,41 R$ 240.627,67
31/08/2026 REDIMENTOS R$ 2.019,38 R$ 0,00 R$ 242.647,05

Cronograma Financeiro

Repasse 100,0%
Execução financeira 69,2%
Valor Previsto
R$ 750.000,00
Valor Repassado
R$ 750.000,00
Valor Executado
R$ 519.259,23

Beneficiários Finais

Nenhum beneficiário final registrado para esta emenda.

METAS, PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS

Nenhuma meta/produto/resultado cadastrado para esta emenda.

Licitações e Contratos Vinculados

Licitações Vinculadas
Nº/AnoModalidadeObjeto
007/2026 ADESÃO ATA DE SRP Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
007/2025 ADESÃO ATA DE SRP CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAIS HOSPITALARES, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
Contratos Vinculados
Nº/AnoFornecedorObjeto
123/2026 DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA Contratação através de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, FARMACÊUTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA
116/2025 DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAIS HOSPITALARES, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO/MA

Prestação de Contas

Prestação de contas ainda não registrada para esta emenda.