Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 218/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A PROCEDER JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REPARCELAMENTO DE DÍVIDAS PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS 09/06/1999 Baixar
  • Lei Nº 217/1999 DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TERRENOS URBANOS DESABITADOS, NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/1999 Baixar
  • Lei Nº 216/1998 ESTIMA A RECEITA E ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA. PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/12/1998 Baixar
  • Lei Nº 215/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO IDOSO DE SÍTIO NOVO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/1998 Baixar
  • Lei Nº 214/1998 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 23/10/1998 Baixar
  • Lei Nº 213/1998 "CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 23/10/1998 Baixar
  • Lei Nº 211/1998 ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 187, DE 8 DE MAIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/1998 Baixar
  • Lei Nº 210/1998 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 207 DE 29 DE ABRIL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/05/1998 Baixar
  • Lei Nº 209/1998 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO "AEDES AEGYPTI" DO BRASIL - PEAS -, DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO I 29/04/1998 Baixar
  • Lei Nº 209/1998 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO "AEDES AEGYPTI" DO BRASIL - PEAS -, DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO I 29/04/1998 Baixar

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