Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 375/2014 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 19/02/2014 Baixar
  • Lei Nº 374/2014 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 19/02/2014 Baixar
  • Lei Nº 373/2014 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E/OU A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PR 13/01/2014 Baixar
  • Lei Nº 372/2013 DENOMINA DE MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES CARVALHO O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO OLHO D'ÁGUA. 04/12/2012 Baixar
  • Lei Nº 371/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 17/10/2013 Baixar
  • Lei Nº 370/2013 "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DE QUE TRATA O ART. 100, § 3°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/10/2013 Baixar
  • Lei Nº 369/2013 ALTERA O ARTIGO 27, DA LEI N° 357/2013, DE 04 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO-MA, DEFINE A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER 26/09/2013 Baixar
  • Lei Nº 368/2013 "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - PPA 26/09/2013 Baixar
  • Lei Nº 367/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI N.ºS: 344/2011, DE 19 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO, O SINDICATO DOS SERV 04/09/2013 Baixar
  • Lei Nº 366/2013 ALTERA O ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 363, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA AO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2013 Baixar

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